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DECRETO Nº 134/2020 – ATIVIDADES LITÚRGICAS E PASTORAIS EM TEMPOS DE COVID-19

DECRETO Nº 134/2020

SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS FIÉIS NAS CELEBRAÇÕES LITÚRGICAS E DEMAIS ATIVIDADES PASTORAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DOM VITAL CHITOLINA, SCJ, BISPO DIOCESANO DE DIAMANTINO – MT

Aos que este nosso decreto virem, saudações, paz e bênção no Cristo Ressuscitado!

  • Considerando o contexto atual, marcado ainda pelos riscos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), exigindo-nos uma reta observância às orientações emanadas pelas autoridades competentes, sanitárias e de vigilância epidemiológica, acerca de sua transmissão e prevenção;
  • Considerando o Decreto Estadual nº 426, de 22 de abril de 2020, pelo qual se estabelecem novas diretrizes temporárias para a realização das atividades de cunho religioso em todo Estado do Mato Grosso;
  • Considerando o que rege o cânon 87 § 1 do Código de Direito Canônico, segundo o qual, “o Bispo Diocesano, sempre que julgar que isso possa concorrer para o bem espiritual dos fiéis, pode dispensá-los das leis disciplinares, universais ou particulares, dadas pela suprema autoridade da Igreja para seu território ou seus súditos […]”;

Fazemos saber a todos e determinamos que se cumpra em nosso território diocesano o que segue:

1. A Celebração da Missa e a realização de outras atividades litúrgicas ou pastorais com a presença de fiéis está autorizada, desde que observadas as orientações preventivas contidas neste documento;

2. Os fiéis pertencentes ao grupo de risco, como idosos, diabéticos, hipertensos, gestantes e imunodeprimidos, devem observar as orientações vigentes de isolamento domiciliar, conforme definido pelo Ministério da Saúde, vivendo a comunhão eclesial em suas Igrejas domésticas;

3. Nas Paróquias, conserve-se a transmissão da Missa pelos meios de comunicação social (internet, rádio, televisão), e, com criatividade, apropriem-se destes meios para alimentar a vida espiritual dos féis impedidos de participar do culto público;

4. Os Presbíteros, por si ou através dos Ministros Extraordinários da Sagrada Comunhão, esforcem-se para distribuírem, oportunamente, a Eucaristia aos fiéis do grupo de risco, que assim o desejarem;

5. A Igreja seja totalmente higienizada, antes e após as Celebrações, e mantida aberta e bem ventilada durante o seu uso;

6. A ocupação da Igreja seja organizada de modo a não ultrapassar a lotação máxima de 50% da capacidade do templo, respeitando o distanciamento entre os fiéis de 1,5 metros;

7. Faz-se obrigatório o uso de máscara de proteção facial durante todo o ato religioso, devendo ela ser providenciada pelos próprios fiéis;

8. Junto às portas da Igreja, seja providenciado, em quantidade suficiente, álcool em gel 70º, para a assepsia obrigatória dos fiéis antes do início da Celebração;

9. Não se incentive, durante a Celebração, qualquer gesto que leve os fiéis ao contato físico, como abraço ou aperto de mão;

10. Os Presbíteros e Ministros Extraordinários da Sagrada Comunhão devem higienizar suas mãos com álcool em gel 70º antes de distribuírem a Comunhão Eucarística aos fiéis, os quais, por sua vez, devem recebê-la unicamente nas mãos;

11. Em cada Igreja, organize-se uma equipe de colaboradores que, atentos às prescrições supracitadas, favoreçam a ordem e o bem estar dos fiéis;

12. Aos Párocos ou Administradores paroquiais, orientamos que, se oportuno, aumentem o número de Missas e Celebrações em seu território paroquial, tendo em vista diminuir o risco de aglomerações;

13. Os Sacramentos do Batismo e do Matrimônio sejam celebrados conservando sempre a sobriedade do rito e em atenção às normas preventivas emanadas por este decreto;

14. Que, em nossas secretariais paroquiais, o expediente de atendimento aos fiéis retorne ao seu horário normal. Cuidem os Presbíteros e secretários (as) para que, nestes espaços, sejam também cumpridas todas as medidas cautelares previstas neste escrito.

Por fim, a todos, recomenda-se a oração a Deus, sob intercessão da Virgem Mãe Imaculada, pedindo bênção e proteção para a saúde.

Dado e passado em nossa Cúria Diocesana de Diamantino, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte.

+ DOM VITAL CHITOLINA, SCJ

    Bispo Diocesano de Diamantino – MT 

Download do arquivoDECRETO DO BISPO DIOCESANO DOM VITAL CHITOLINA Nº 134.2020.

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